Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se: em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de of...

Na corrupção passiva, há diferenciações normativas se:

• em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringido dever funcional
• o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.

Tem-se, nesses dois fatores de penas, respectivamente: