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De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recor...


139829|Direito Penal|médio

De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente próximas uma da outra. São elas:

  • A

    prevaricação e violência arbitrária.

  • B

    condescendência criminosa e excesso de exação.

  • C

    advocacia administrativa e corrupção.

  • D

    peculato culposo e peculato doloso.

  • E

    corrupção passiva e concussão.