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No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta


139707Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|médio

No que se refere à coligação partidária, à luz da Lei das Eleições, assinale a alternativa correta

  • A

    É vedado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária.

  • B

    Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, facultativamente, sob a própria denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

  • C

    Na propaganda para eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

  • D

    Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado o respectivo estatuto no Tribunal Regional Eleitoral.

  • E

    Será considerado eleito o candidato a presidente que obtiver a maioria absoluta de votos computados em branco e os nulos.