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No que se refere aos princípios fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.


139695|Direito Constitucional|médio

No que se refere aos princípios fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  • A

    O Brasil elegeu a República como forma de Estado.

  • B

    Garantir o desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

  • C

    Em que pese a Federação Brasileira ser composta pela União, estados-membros, Distrito Federal e municípios, é admitida a secessão deles.

  • D

    O regime político vigente no Brasil é o comunista.

  • E

    Dentre os fundamentos da República Brasileira, o da soberania visa colocar o Brasil em situação de superioridade, em relação aos demais estados independentes.

    No que se refere aos princípios fundamentais constantes n...