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Considere a seguinte hipótese: a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa Z é composta por seis membros, possuindo mais seis suplentes....


139606|Direito do Trabalho|médio

Considere a seguinte hipótese: a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa Z é composta por seis membros, possuindo mais seis suplentes. Dentre seus membros, metade foi indicada pelo empregador e a outra metade foi eleita pelos empregados, em escrutínio secreto. O mandato de seus membros é de um ano, permitida uma recondução. Neste caso, a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa Z é

  • A

    regular porque respeita as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.

  • B

    irregular porque possui um número de membros maior que o permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho.

  • C

    irregular porque possui um número de membros menor que o limite mínimo previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho.

  • D

    irregular porque apenas dois membros poderão ser indicados pelo empregador

  • E

    irregular porque, no tocante ao mandato de seus membros, a Consolidação das Leis do Trabalho veda a recondução.