Mário é Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocupando atualmente o cargo de Juiz Titular de determinada Vara Cível da Comarca de São Luís, figurando como...

139589|Direito Constitucional|médio

TRT-16 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2014

FCC

Mário é Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocupando atualmente o cargo de Juiz Titular de determinada Vara Cível da Comarca de São Luís, figurando como o Magistrado mais antigo na Lista de Antiguidade na sua entrância. Aberto concurso de promoção para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pelo critério de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto

A
fundamentado de no mínimo dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa.
B
fundamentado da maioria simples de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa.
C
de no mínimo dois terços de seus membros, mediante procedimento próprio e com voto secreto.
D
fundamentado de no mínimo metade de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa.
E
da maioria simples de seus membros, mediante procedimento próprio e com voto secreto.

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