Nos termos da Constituição Federal, são funções essenciais à Justiça:
os servidores do Judiciário e os Magistrados.
o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Pública.
o Poder Judiciário, a Advocacia e a Defensoria Pública.
o Ministério Público, a Advocacia e os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.