Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,

soberania, cidadania e pluralismo político.

cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e inafastabilidade da jurisdição.

dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e função social da propriedade.

soberania, igualdade e liberdade.

dignidade da pessoa humana, direito à vida e à saúde e fraternidade.