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Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral de Sergi...


139214|Direito Eleitoral|médio

Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral de Sergipe deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, em documento próprio, fazendo as devidas anotações, comunicar

  • A

    mensalmente ao Tribunal Superior Eleitoral.

  • B

    mensalmente à Corregedoria Regional Eleitoral.

  • C

    anualmente à Corregedoria Regional Eleitoral.

  • D

    anualmente ao Tribunal Superior Eleitoral.

  • E

    bienalmente ao juiz da zona eleitoral competente.