Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local e...

139209|Direito Eleitoral|médio

TRE-SE Técnico Judiciário - Área Administrativa

2015

FCC

Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta

A
é vedada.
B
é permitida, se não dificultar o bom andamento de pessoas e veículos.
C
depende de prévia autorização da Prefeitura.
D
só é permitida se a avenida tiver pouco movimento.
E
só é permitida se houver autorização de seu partido.

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