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Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m2 , na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as nor...


139199Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|médio

Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m2 , na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as normas da Justiça Eleitoral. Para tanto,

  • A

    necessita de licença da Prefeitura.

  • B

    não necessita de licença.

  • C

    necessita de licença da Justiça Eleitoral.

  • D

    deve solicitar alvará da autoridade policial.

  • E

    deve solicitar prévia anuência dos vizinhos.