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Considere as seguintes assertivas concernentes ao instituto da convalidação: I. Na convalidação é suprido vício existente em um ato ilegal, com efeitos retro...


139189|Direito Administrativo|médio

Considere as seguintes assertivas concernentes ao instituto da convalidação:

I. Na convalidação é suprido vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que este foi praticado.

II. Não se admite, ainda que excepcionalmente, que a convalidação seja feita pelo administrado.

III. Em situações excepcionais, admite-se a convalidação de ato administrativo com vício de motivo.

Está correto o que se afirma em

  • A

    II e III, apenas.

  • B

    I e II, apenas.

  • C

    II, apenas.

  • D

    I, apenas.

  • E

    I, II e III.

    Considere as seguintes assertivas concernentes ao institu...