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No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere: I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, 2 vezes por semana, a...


139177|Direito Eleitoral|médio

No tocante as Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere:

I. Em regra, o Tribunal reunir-se-á, em sessões ordinárias, 2 vezes por semana, até o máximo de 8 por mês. II. No período eleitoral, o limite do número mensal de sessões será de quinze. III. Em regra, a inclusão do processo em pauta de julgamento deverá ser publicada no Diário de Justiça com pelo menos cinco dias de antecedência à sessão de julgamento, o que será certificado nos autos. IV. Excepcionalmente será admitido o julgamento com o quórum incompleto em caso de impedimento ou suspeição do juiz titular da classe de advogado e impossibilidade jurídica de convocação de juiz substituto.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A

    I e III.

  • B

    I, III e IV.

  • C

    II e III.

  • D

    II e IV.

  • E

    I, II e IV