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Considere: I. Interposição de Agravo Regimental (AgR). II. Pedido incidente ou acessório. III. Impugnação ao registro da candidatura. IV. Instauração de toma...


139174|Direito Eleitoral|médio

Considere:

I. Interposição de Agravo Regimental (AgR). II. Pedido incidente ou acessório. III. Impugnação ao registro da candidatura. IV. Instauração de tomada de contas especial.

NÃO se altera a classe do processo, dentre outras, nas hipóteses indicadas em

  • A

    III e IV, apenas.

  • B

    I, II e III, apenas.

  • C

    I, II, III e IV.

  • D

    I e II, apenas.

  • E

    II e IV, apenas.

    Considere: I. Interposição de Agravo Regimental (AgR). II...