Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:


139051|Direito Constitucional|médio

Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:

  • A

    O rio que sirva de fronteira entre Estados-membros.

  • B

    O recurso mineral concentrado em um único Estado-membro.

  • C

    A cavidade natural subterrânea situada na área de um único Estado-membro.

  • D

    O sítio arqueológico situado em determinado Município.

  • E

    A ilha costeira que seja sede de Município.