Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das...

139001|Direito do Trabalho

TRT-14 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2016

médio

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 471º - 476º

Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. É considerada como modalidade de suspensão do contrato de trabalho:

A
aposentadoria por invalidez.
B
licença paternidade.
C
afastamento em caso de aborto espontâneo e não criminoso.
D
repouso semanal remunerado.
E
afastamento por 2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge.