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A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:


138998|Direito do Trabalho|médio

A doutrina dominante classifica como fontes formais autônomas do Direito do Trabalho:

  • A

    a Constituição Federal e as Medidas Provisórias.

  • B

    as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

  • C

    os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação e a substância das normas jurídicas trabalhistas.

  • D

    os acordos coletivos de trabalho e as convenções coletivas de trabalho.

  • E

    as greves de trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho.

    A doutrina dominante classifica como fontes formais autôn...