Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Em relação a sentença, coisa julgada e liquidação de sentença trabalhista, assinale a opção correta.

138953|Direito do Trabalho
  • A

    Caso tenha sido proferida na audiência de instrução processual e nenhuma das partes tenha comparecido em juízo, a sentença será considerada publicada nesse ato.

  • B

    A verdade dos fatos prevista na sentença faz coisa julgada formal e material.

  • C

    Como a liquidação de sentença é fase prévia à execução, é possível se discutir matéria pertinente à causa principal.

  • D

    Na liquidação de sentença por cálculos, os elementos ainda não estão integralmente nos autos, devendo as partes apresentar prova dos fatos para fixação do valor devido.

  • E

    Em face da simplicidade do processo do trabalho, é desnecessário que a sentença trabalhista contenha os fundamentos da decisão, podendo o juiz indicar apenas o resumo do pedido e suas conclusões.