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Assinale a opção correta a respeito dos princípios gerais do processo trabalhista.


138946Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho|médio

Assinale a opção correta a respeito dos princípios gerais do processo trabalhista.

  • A

    Dado o princípio da oralidade aplicável ao processo laboral, o juiz deverá propor a conciliação antes da abertura da audiência.

  • B

    O devido processo legal é princípio aplicável ao processo trabalhista e garante a celeridade no andamento do processo.

  • C

    Configura hipótese de aplicação do princípio da proteção no processo do trabalho a regra de que o não comparecimento do reclamante à audiência importa no arquivamento da reclamação.

  • D

    Caracteriza o princípio da simplificação de procedimentos a norma que permite aos empregadores reclamar pessoalmente perante a justiça do trabalho e acompanhar as suas reclamações durante todo o processo, inclusive interpor recursos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), independentemente de advogado.

  • E

    Decorre do princípio da adstrição ou congruência, aplicável ao processo do trabalho, o fato de o juiz poder determinar o pagamento de indenização a empregado estável que tiver pedido apenas reintegração, se houver incompatibilidade de retorno ao serviço.