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A respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.


138916|Direito Constitucional|médio

A respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

  • A

    O CNJ é presidido pelo presidente do STF e, na sua ausência e(ou) impedimento, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

  • B

    O ministro-corregedor do CNJ é eleito pelos seus pares entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça para mandato fixo de três anos.

  • C

    Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

  • D

    O número de membros do CNJ não pode ser superior ao número de ministros do STF.

  • E

    Embora sejam vitalícios, os membros do CNJ devem aposentar-se compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade.