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O Prefeito da pequena metrópole “Y” está com dúvidas a respeito da competência para estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito...


138873|Direito Constitucional|médio

O Prefeito da pequena metrópole “Y” está com dúvidas a respeito da competência para estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. Assim, consultando a Constituição Federal, verificou que se trata de competência

  • A

    concorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

  • B

    privativa da União.

  • C

    comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

  • D

    privativa de cada Município.

  • E

    privativa dos Estados e do Distrito Federal.