Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.


138839|Direito Constitucional|médio

Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.

  • A

    Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos

  • B

    Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa

  • C

    Irredutibilidade do salário, mesmo na existência de convenção ou acordo coletivo

  • D

    Licença-paternidade

  • E

    Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa