Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente. Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio c...

Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente. Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção do acusado por abster-se de falar não constitua confissão.