Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesqui...

138510Desatualizada|Direito Eleitoral|médio

TRE-TO Técnico Judiciário - Área Administrativa

2017

CESPE / CEBRASPE

Determinado partido político regularmente constituído, com representatividade em município, instituiu uma fundação regida pela lei civil para fomentar pesquisas relacionadas à educação política. A presidência dessa fundação é escolhida e exercida por um de seus filiados. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A
Caso deseje desfiliar-se do partido, o presidente deverá, primeiramente, desligar-se da fundação.
B
O processo eleitoral para a escolha do presidente da fundação depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
C
O referido partido político tem caráter nacional.
D
Anualmente, a fundação deve enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de todos os seus filiados e não filiados.
E
Pode ser eleito presidente da fundação indivíduo que estiver com seus direitos políticos suspensos.

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