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De acordo com a CF, os partidos políticos


138504Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|médio

De acordo com a CF, os partidos políticos

  • A

    podem ter caráter regional ou estadual.

  • B

    têm autonomia para definir o regime de suas coligações eleitorais, não sendo obrigatória a vinculação entre as candidaturas nacionais, estaduais e municipais.

  • C

    adquirem personalidade jurídica somente após o registro dos seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

  • D

    têm direito a recursos do fundo partidário e acesso pago à televisão.

  • E

    podem constituir e utilizar organizações paramilitares, desde que para fins eleitorais.