O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para providê...

138485|Direitos Humanos|médio

TRE-TO Técnico Judiciário - Área Administrativa

2017

CESPE / CEBRASPE

O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para providências cabíveis, ele deve remeter as peças

A
ao órgão de defesa dos direitos humanos.
B
ao presidente do tribunal, que deliberará a respeito.
C
à Defensoria Pública.
D
ao delegado de polícia.
E
ao Ministério Público.

Ver todas as questões desta prova