Mario presta serviços com subordinação, mas sem continuidade, havendo alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade, determinados em horas, ...

138441|Direito do Trabalho

TRT-21 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2017

médio

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 3º
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 452-a
Lei nº 13.467 de 13 de Julho de 2017
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 442º - 443º
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 442-b
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 443

Mario presta serviços com subordinação, mas sem continuidade, havendo alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade, determinados em horas, dias ou meses. Ênio assume os riscos de sua atividade econômica, não possui subordinação e presta serviços sem exclusividade, de forma contínua ou não. Finalmente, Joaquim foi contratado verbalmente, possuindo subordinação, horário de trabalho a cumprir e salário fixo mensal, prestando serviços no local do contratante. Considerando a legislação vigente e as alterações introduzidas pela Lei n° 13.467/2017, as modalidades de trabalho de Mario, Ênio e Joaquim são classificadas, respectivamente, como sendo

A
trabalho em regime de tempo parcial, avulsa e contrato individual de trabalho.
B
autônoma, intermitente e contrato individual de trabalho.
C
contrato individual de trabalho, intermitente e autônoma.
D
avulsa, autônoma e intermitente.
E
intermitente, autônoma e contrato individual de trabalho.