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Ivonildo, domiciliado em São Luis/MA, decidiu mudar-se para o exterior e lá viver até o fim dos seus dias. Antes de sua mudança e ainda residindo no Brasil, ...


138144|Direito Tributário|médio

Ivonildo, domiciliado em São Luis/MA, decidiu mudar-se para o exterior e lá viver até o fim dos seus dias. Antes de sua mudança e ainda residindo no Brasil, doou para sua irmã Adelina, domiciliada em Piripiri/Pl, a casa de sua propriedade, localizada em Parnaiba/P|, e também doou para seu sobrinho Marcelo, domiciliado em Picos/Pl, os três veículos automotores que mantinha nesse imóvel de Parnaiba. De acordo com as informações fornecidas e a disciplina estabelecida na Lei estadual nº 4.261/1989, o responsável solidário pelo ITCMD devido ao Estado do Piaui,

  • A

    pela doação dos veículos automotores, é Ivonildo.

  • B

    tanto pela doação dos veículos automotores, como pela doação da casa, é Ivonildo.

  • C

    pela doação da casa, é Ivonildo.

  • D

    pela doação da casa, é Adelina.

  • E

    pela doação dos veículos automotores, é Marcelo.