A indústria de produtos alimentícios GCD Ltda., localizada em Picos/Pl, remeteu mercadoria para a empresa comercial varejista Prato Bom Ltda., localizada em ...

138136|Direito Tributário|médio

2025

FCC

A indústria de produtos alimentícios GCD Ltda., localizada em Picos/Pl, remeteu mercadoria para a empresa comercial varejista Prato Bom Ltda., localizada em Teresina/Pl, desacobertada de documentação fiscal, sendo que esta última, destinatária da remessa, recebeu a mercadoria em seu estabelecimento. De acordo com as informações fornecidas e o estabelecido na Lei estadual nº 4.257/1989, que trata da cobrança do ICMS no Estado do Piaui, a empresa

A
Prato Bom Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação, pela penalidade imposta à empresa GCD Ltda. e pelos acréscimos moratórios incidentes.
B
GCD Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação e pela penalidade imposta à empresa Prato Bom Ltda.
C
Prato Bom Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação e pela penalidade imposta à empresa GCD Ltda.
D
GCD Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação.
E
Prato Bom Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação.

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