Maria, domiciliada no Estado do Piauí, faleceu em sua residêcia e deixou três filhos: Gerson, Tadeu e Salete. Gerson, sabendo das dificuldades financeiras qu...

138124|Direito Civil|médio

2025

FCC

Maria, domiciliada no Estado do Piauí, faleceu em sua residêcia e deixou três filhos: Gerson, Tadeu e Salete. Gerson, sabendo das dificuldades financeiras que Salete enfrentava, renunciou ao seu quinhão de herança em favor de sua irmã. De acordo com a Lei estadual nº 4.261/1989, a renúncia de Gerson em favor de sua irmã caracteriza uma transmissão

A
causa mortis , cujo fato gerador ocorreu na data em que Gerson renunciou ao seu quinhão de herança a favor de Salete.
B
por doação, cujo fato gerador se reportou à data da morte de Maria.
C
em que não há fato gerador, porque aquele que renuncia deixa de revestir a condição de herdeiro e, portanto, não haverá imposto a pagar.
D
causa mortis , cujo fato gerador se reportou à data da morte de Maria.
E
por doação, cujo fato gerador ocorreu na data em que Gerson renunciou ao seu quinhão de herança a favor de Salete.

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