De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao sujeito passivo em decorrênci...

não é tributo, mas é objeto de lançamento tributário.

tem a mesma natureza das taxas e, portanto, é tributo.

é tributo, mas não é objeto de lançamento tributário.

não é tributo, nem é objeto de lançamento tributário.

é tributo e é objeto de lançamento tributário.