Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas. Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, ...
2018
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas. Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem, contudo, praticar o núcleo do tipo penal, ou seja, a sua participação é de menor importância e, por essa razão, sua pena pode ser diminuída.