Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir. Os órgãos da administração pública, inclusive...

137823|Direito Ambiental

STJ Técnico Judiciário - Área Administrativa

2018

médio

Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009, art. 3º - 4º
- Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009, art. 3º
- Lei nº 12.187 de 29 de dezembro de 2009, art. 4º

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir. Os órgãos da administração pública, inclusive os que compõem o Poder Judiciário, são responsáveis pela execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima, devendo observar, entre outros, os princípios da precaução, da prevenção e da participação cidadã.

A
Certo
B
Errado