Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir. A defesa do meio ambiente, inclusive mediante...

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir. A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é princípio de índole constitucional que pauta a ordem econômica brasileira.