Um Técnico Judiciário, no exercício de suas atividades, pratica discriminação contra um colega de serviço em razão de sua deficiência física. Nesse sentido, ...

137680|Direitos Humanos|médio

TRT-1 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2018

INSTITUTO AOCP

Um Técnico Judiciário, no exercício de suas atividades, pratica discriminação contra um colega de serviço em razão de sua deficiência física. Nesse sentido, de acordo com a Lei n° 13.146/2016, o Técnico Judiciário comete crime punível com pena de

A
reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
B
reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
C
reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa.
D
reclusão, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.
E
reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

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