Helena e Gislene são irmãs e empresárias, e cada uma delas possui uma marmoraria em São Luis/MA. Helena foi intimada de uma sentença numa reclamação trabalhi...

137477|Direito do Trabalho|médio

TRT-16 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2022

FGV

Helena e Gislene são irmãs e empresárias, e cada uma delas possui uma marmoraria em São Luis/MA. Helena foi intimada de uma sentença numa reclamação trabalhista que julgou o pedido procedente, sendo fixado o valor de R$ 5.000,00 à condenação, sendo que dela pretende recorrer; já Gislene tem uma execução trabalhista em curso, cujo valor homologado também foi de R$ 5.000,00, e pretende ajuizar embargos à execução por entender que o valor está incorreto. Considerando o que dispõe a CLT e que ambas as irmãs pretendem apresentar seguro garantia judicial em seus processos, assinale a afirmativa correta.

A
Ambas as irmãs deverão apresentar seguro garantia judicial no valor de R$ 5.000,00.
B
Gislene deverá apresentar seguro garantia judicial no valor de R$ 5.000,00 e Helena, de R$ 6.500,00.
C
Não é possível a pretensão das irmãs porque na CLT não há previsão de apresentação de seguro garantia judicial.
D
Ambas as irmãs deverão apresentar seguro garantia judicial no valor de R$ 6.500,00.
E
Helena deverá apresentar seguro garantia judicial no valor de R$ 5.000,00 e Gislene, de R$ 6.500,00.

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