Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade empresária que realiza festas em Chapadinha/MA, sendo chamado quando há serviço. Em 29 de outubro de 202...

137469|Direito do Trabalho|médio

TRT-16 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2022

FGV

Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade empresária que realiza festas em Chapadinha/MA, sendo chamado quando há serviço. Em 29 de outubro de 2022, a empresa realizaria uma grande festa e convocou Pedro, no dia 25 de outubro de 2022, para nela trabalhar. Pedro recusou de plano a oferta porque já havia se comprometido com outra sociedade empresária para trabalhar naquele dia como garçom. Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A
No caso de impasse entre as partes quanto à aceitação da prestação do serviço, a Justiça do Trabalho deverá ser acionada.
B
A empresa está errada porque a convocação deveria ter ocorrido com 7 dias de antecedência.
C
Pedro agiu de forma insubordinada e por isso poderia ser dispensado por justa causa.
D
É direito de Pedro não aceitar o trabalho e isso não poderá ocasionar qualquer punição.
E
O empregado agiu com indisciplina e poderia ser dispensado por justa causa.

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