No tocante ao adicional de insalubridade, considere: I. Rose trabalha em uma fábrica têxtil, exposta a ruídos e utilizando protetores auriculares do tipo “pl...
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 189
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 190
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 191
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 192
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 193
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 194
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 195
No tocante ao adicional de insalubridade, considere: I. Rose trabalha em uma fábrica têxtil, exposta a ruídos e utilizando protetores auriculares do tipo “plug”. Restou comprovado por meio de laudo técnico que os Equipamentos de Proteção Individuais (EPI's) eliminaram a nocividade no ambiente de trabalho. II. Silmara é repositora de iogurtes em um supermercado e fica exposta ao frio das geladeiras de forma intermitente, saindo e entrando da câmara fria durante a jornada de trabalho. III. Vilma é auxiliar de limpeza em um prédio com 10 escritórios, trabalhando no período noturno e recolhendo o lixo de cada unidade, inclusive dos banheiros e das cozinhas dos conjuntos comerciais, que possuem cerca de 30 m2. Não é responsável pela limpeza das áreas comuns do edifício e nem do banheiro público, situado no térreo do edifício. De acordo com o entendimento Sumulado do TST, será devido o adicional de insalubridade para