É uma modalidade de tributo que possui no critério material da sua hipótese de incidência uma atividade não vinculada a uma prestação estatal, ao contrário, ...

É uma modalidade de tributo que possui no critério material da sua hipótese de incidência uma atividade não vinculada a uma prestação estatal, ao contrário, incide sobre atos e fatos diretamente relacionados à vida dos particulares, de forma a expressar a sua capacidade econômica. Esse é o conceito de: