Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:


13721|Direito Processual Penal|médio

Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:

  • A

    após a prisão preventiva, o delegado deve entregar nota de culpa ao preso;

  • B

    a materialização do direito à informação sobre a prisão se dá na realização da audiência de custódia;

  • C

    deixar de identificar-se por ocasião da prisão dá causa à nulidade, mas não configura crime;

  • D

    o preso tem direito à identificação dos responsáveis por seu interrogatório policial;

  • E

    a nota de culpa, entregue após a prisão preventiva, deve conter nome do condutor e motivo da prisão.