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Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:


13699|Direito Penal|médio

Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:

  • A

    todas as elementares do tipo penal precisam ser praticadas para que o resultado seja alcançado;

  • B

    o agente pratica os atos de execução, mas a configuração do crime depende da colaboração da própria vítima;

  • C

    há exigência de reiteração da conduta e finalidade de obtenção de lucro;

  • D

    o legislador equipara a forma tentada à forma consumada do delito, prevendo a mesma pena para ambas as modalidades;

  • E

    o crime é cometido por meio da profissão lícita do agente, como meio para realizar uma conduta criminosa.