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Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revis...


13697|Direito Penal|médio

Dionísio, durante a realização do carnaval de rua no Rio de Janeiro, é flagrado subtraindo um aparelho celular de pessoa embriagada. Ao ser submetido à revista, são encontrados seis outros aparelhos de telefonia móvel. Conduzido à Delegacia de Polícia, se identifica como agente consular grego, informação que é verificada e confirmada.

Diante desse quadro, em termos de responsabilidade penal, Dionísio:

  • A

    não responderá por crime, por ter imunidade diplomática;

  • B

    responderá de acordo com a lei penal brasileira;

  • C

    não responderá por crime, por ter imunidade total;

  • D

    responderá de acordo com a lei penal grega;

  • E

    não responderá por crime, por ter imunidade funcional.