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Em relação à forma como o imposto sobre a renda se enquadra na teoria da tributação, assinale a opção correta.


136820|Direito Tributário|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Em relação à forma como o imposto sobre a renda se enquadra na teoria da tributação, assinale a opção correta.

  • A

    A homogeneização do custo financeiro ocorre com mais frequência nas fontes de renda de trabalho assalariado do que nas de trabalho não assalariado.

  • B

    O imposto sobre a renda deve ser necessariamente uniforme, independentemente dos tipos de fontes de renda.

  • C

    Do ponto de vista da neutralidade, um imposto geral e progressivo sobre a renda é mais eficaz que um imposto parcial e cedular.

  • D

    O nível de renda é um indicador infalível da capacidade de contribuição individual dos contribuintes.

  • E

    Um imposto progressivo em relação à renda individual é também progressivo em relação ao esforço anual de trabalho.