Com base nas informações apresentadas no texto, assinale a opção correta.
A
No Brasil, a CF é elemento garantidor suficiente para asseverar o tratamento igualitário dos cidadãos pelo Estado.
B
O Brasil não constitui, de fato, um governo de Estado democrático, uma vez que necessita de ações promotoras da redução do índice de desigualdades sociais.
C
Constitui o escopo da defensoria pública o acesso integral à justiça, o que se traduz na elevação do indivíduo analfabeto e semianalfabeto à condição de cidadão.
D
Como em todos os países em desenvolvimento, a população brasileira não tem acesso à informação.
E
Regimes democráticos de governo estorvam condutas denotadoras de coação e de preconceito.