Antônio, eminente humanista, defende que direitos de crianças, adolescentes e jovens, como saúde, alimentação e educação, devem ser assegurados com absoluta ...

13674|Direito Constitucional|médio

PC-RJ Investigador Policial de 3ª Classe

2022

FGV

Antônio, eminente humanista, defende que direitos de crianças, adolescentes e jovens, como saúde, alimentação e educação, devem ser assegurados com absoluta prioridade em relação ao restante da população.

Considerando os termos da sistemática constitucional, é correto afirmar que a absoluta prioridade referida por Antônio:

A
pode ser consagrada pela lei, não sendo prevista na Constituição da República de 1988;
B
é objetivo filosófico, não determinação constitucional ou legal;
C
não pertence ao grupo por ele mencionado, mas aos idosos;
D
não pode ser acolhida, em razão do princípio da igualdade;
E
é, de fato, determinação constitucional.

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