O Partido Político Alfa, pela primeira vez em sua história, teve filiados eleitos para cargos eletivos do Congresso Nacional. Para que esse partido faça jus ...

13664|Direito Constitucional|médio

2022

FGV

O Partido Político Alfa, pela primeira vez em sua história, teve filiados eleitos para cargos eletivos do Congresso Nacional.

Para que esse partido faça jus aos recursos do fundo partidário, preenchidos os demais requisitos exigidos, é necessário que, nas eleições para:

A
o Senado Federal, tenha elegido pelo menos três senadores;
B
a Câmara dos Deputados, tenha elegido pelo menos quinze deputados federais;
C
o Congresso Nacional, considerado em sua inteireza, tenha elegido pelo menos quinze parlamentares;
D
a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, tenha elegido pelos menos três parlamentares em cada Casa;
E
a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, tenha elegido pelos menos cinco parlamentares em cada Casa.