Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, de nacionalidade alemã nata, mas que estava residindo no território brasileiro, travaram intenso debate a re...

13663|Direito Constitucional|médio

PC-RJ Investigador Policial de 3ª Classe

2022

FGV

Maria, de nacionalidade brasileira nata, e João, de nacionalidade alemã nata, mas que estava residindo no território brasileiro, travaram intenso debate a respeito dos direitos de cada qual perante a Constituição da República de 1988.

Ao final, concluíram, corretamente, que:

A
somente Maria é cidadã, requisito para a fruição dos direitos fundamentais;
B
somente Maria possui direitos fundamentais e pode ter direitos políticos;
C
João tem direitos idênticos aos de Maria, desde que haja reciprocidade na Alemanha;
D
somente Maria pode ter direitos políticos, embora ela e João possuam direitos fundamentais;
E
Maria e João possuem direitos idênticos sob o prisma constitucional, mas a lei pode restringir os direitos de João.

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