Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo ...

Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.