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Com relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.


135684|Direito Constitucional|superior
2015
FUNRIO

Com relação a perda do cargo pelo servidor público estável, nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta.

  • A

    Em virtude de sentença judicial condenatória, mesmo que passível de recurso.

  • B

    Mediante sindicância inquisitorial.

  • C

    Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, desde que homologado pelo Ministério Público.

  • D

    Após recebimento de denúncia criminal, pelo Poder Judiciário.

  • E

    Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.