Gabriel, funcionário público que atua junto à Receita Federal instalada no aeroporto internacional de São Paulo, com função de controle dos produtos que ingr...

135509|Direito Penal|superior

2015

FGV

Gabriel, funcionário público que atua junto à Receita Federal instalada no aeroporto internacional de São Paulo, com função de controle dos produtos que ingressam no país, possui um acordo com a sociedade empresária em que trabalha seu filho no sentido de que não obstará a entrada de mercadorias estrangeiras proibidas em território nacional. No dia 02 de junho de 2015, colocou o acordo em prática, permitindo a entrada de animais silvestres comprados pela sociedade sem a devida autorização. Nesse caso, é correto afirmar que Gabriel praticou o crime de:

A
contrabando, em concurso de agentes;
B
facilitação de contrabando ou descaminho;
C
descaminho, em concurso de agentes;
D
descaminho, em tese, mas deve ser reconhecido o princípio da insignificância;
E
prevaricação.

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